Cadernos
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
Tem estado muito em voga a questão do termo inicial do prazo decadencial – tratado por alguns como prescricional – para restituição de tributos...
Introdução As mudanças são inevitáveis. Os costumes mudam a cada ano, a cada dia. A velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo...
A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
A licitação é um procedimento administrativo, instaurado pela própria Administração Pública, constituída pela prática ordenada e sucessiva de uma série de atos, tendo cada...
Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder...
A perseguição penal costuma ser desenvolvida, no Brasil de hoje, com insistente convocação da denominada “mídia”, entendendo-se como tal o conjunto de órgãos voltados...
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das...
Introducción En muchas ocasiones, en el ejercicio de mi profesión, el derecho de familia, me he encontrado impotente. El Derecho de familia tiene unas...
O projeto de “Educadores Sociais” visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que...
As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
1. Considerações iniciais Conforme definia a Lei Federal nº 6.697, de 10 de outubro de 1979 (Código de Menores): “O menor de dezoito anos,...
O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
CAPÍTULO I : O CONCEITO DE SOBERANIA Certamente o conceito de soberania foi mais que nunca explorado pelas ciência jurídicas neste século. Inserido neste...
I – Antecedentes históricos A união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano representava uma forma de união...
Se de um lado, parte das respostas da sociedade às pessoas com HIV e aids caracteriza-se por práticas discriminatórias e excludentes, que violam direitos...
Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
O que são os transgênicos? A palavra transgênicos indica transformação, via tecnologia genética, em seres vivos; daí porque soa tão radicalmente apocalíptica. A palavra...
Esta monografia busca apresentar àqueles estudiosos do direito um elenco de informações sobre a responsabilidade civil, no que tange à indenização por danos morais....
Discute-se nesse trabalho se a mãe adotiva, face às novas regras inseridas pelo Direito da Criança e do Adolescente, poderá gozar do benefício da...
A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas...
As definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o...
Apresentação Trata-se de breve bosquejo sobre os chamados procedimentos verificatórios, ainda admitidos pela praxe forense de alguns Estados, analisando-se sua possibilidade jurídica e sua...
O juiz independente é condição fundamental de existência do Estado Democrático. Com efeito, além de dar solução à generalidade dos conflitos individuais e coletivos,...
Muito se tem debatido na doutrina nacional a respeito da natureza jurídica da arbitragem após o advento da Lei 9.307/96. Opiniões de peso afirmam...
1. A prova científica da paternidade O momento atual pelo qual passa a perquirição do ato procriador, tem em seu contexto o revolucionário exame...
