Cadernos
Introdução O Brasil, na última década, vem se adequando a uma nova forma de modelo de Estado. Ela é baseada em um modelo mediador...
Os jornais noticiaram recentemente que o governo está para intervir em alguns fundos de pensão. Os rombos em alguns desses fundos chegam a ultrapassar...
Recentemente, a Casa Civil da Presidência da República submeteu ao crivo da sociedade em geral, na forma de consulta pública1, um projeto de lei...
“Cada día que pasa, un número creciente de niños de todo el mundo son objeto de explotación y abusos sexuales. Es preciso poner fin...
A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos...
Vivemos na era da luz ou da eletricidade herdada do Século XX, a civilização cibernética. Nada se faz sem ela, desde as mínimas coisas,...
A grande polêmica que envolve o encaminhamento do projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada impõe que se façam algumas colocações sobre a...
Introdução Os direitos das crianças assumiram uma visibilidade e protagonismo social algo inéditos o que, naturalmente, suscita a atenção dos cidadãos e dos políticos...
Na trajetória da humanidade, em todos os tempos pode ser sintetizado por esta verdade: a incessante luta pelo reconhecimento de direitos (direitos naturais, direitos...
O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia, especialmente aquelas denunciadas pelo...
1. Observações preliminares O ordenamento constitucional pátrio reconhece a família como base da sociedade, estabelecendo entre os consortes a igualdade de exercício de direitos...
Com o estabelecimento de novas bases para a política de atendimento à Infância e Juventude, garantida através da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança...
Os conceitos acima são idênticos? Se são diversos, como defini-los, ou seja, quais seus limites essenciais (teóricos e até territoriais)? Como, enfim, distinguí-los entre...
O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de...
Introducción En muchas ocasiones, en el ejercicio de mi profesión, el derecho de familia, me he encontrado impotente. El Derecho de familia tiene unas...
O projeto de “Educadores Sociais” visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que...
As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
1. Considerações iniciais Conforme definia a Lei Federal nº 6.697, de 10 de outubro de 1979 (Código de Menores): “O menor de dezoito anos,...
O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
CAPÍTULO I : O CONCEITO DE SOBERANIA Certamente o conceito de soberania foi mais que nunca explorado pelas ciência jurídicas neste século. Inserido neste...
I – Antecedentes históricos A união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano representava uma forma de união...
Se de um lado, parte das respostas da sociedade às pessoas com HIV e aids caracteriza-se por práticas discriminatórias e excludentes, que violam direitos...
Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
O que são os transgênicos? A palavra transgênicos indica transformação, via tecnologia genética, em seres vivos; daí porque soa tão radicalmente apocalíptica. A palavra...
Esta monografia busca apresentar àqueles estudiosos do direito um elenco de informações sobre a responsabilidade civil, no que tange à indenização por danos morais....
Discute-se nesse trabalho se a mãe adotiva, face às novas regras inseridas pelo Direito da Criança e do Adolescente, poderá gozar do benefício da...
A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
