Cultura de Rua: O projeto de educadores sociais

O projeto de “Educadores Sociais” 
visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que perambulam pelas ruas
da cidade de Assis. Tal projeto veio  ao encontro de uma antiga
reivindicação do Conselho Tutelar de Assis e na época de as
elaboração foi apontado como fundamental pelo Ministério Público como
alternativa de combate a várias problemáticas relacionadas às crianças e
adolescentes de nossa cidade, dentre os quais podemos elencar:
a mendicância, a prostituição infantil, uso de entorpecentes, evasão escolar e
trabalho infantil.

A relevância  da criação de um
projeto deste nível se baseia em diagnósticos efetuados pelo Conselho Tutelar,
onde se constatou que  um grande número de crianças e adolescentes 
permaneciam nas ruas da cidade de Assis sem nenhuma alternativa de futuro.

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Contudo, de  nada adianta um
discurso revolucionário e uma prática arcaica,  que cai no
assistencialismo e a criança nunca se torna sujeito da ação: é sempre objeto da
mesma.

Assim pensar a educação de rua na forma
de um  projeto ousado, com a participação de educadores sociais visa
acabar, ou minimizar com os problemas antigos, e assim garantir a toda criança
o direito básico à vida, à saúde, à educação e à convivência familiar,
preconizados no ECA.

Desta forma, o projeto visou atender
crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco pessoal ou
social; efetuar intervenções necessárias em termos de orientação,
conscientização e valorização da vida à criança/adolescente atendido; criar
vínculos com estas crianças/adolescentes de forma que possibilite posteriores
encaminhamentos a recursos disponíveis no município de acordo com problemas
apresentados  (Saúde, Escola, Curso Profissionalizante); restaurar vínculos
familiares que estão em fase do rompimento, atuando junto à família; fazer uso
de linguagem lúdica para conseguir tais objetivos; iniciar o trabalho baseado
na realidade dos adolescentes, suas necessidades e expectativas.

Os resultados obtidos no trabalho podem
ser considerados otimistas, sendo que o principal objetivo, que era  a
criação do vínculo dos educadores com as crianças envolvidas no projeto, 
foi alcançado de imediato.

O projeto educadores sociais

I – Identificação

1. Nome:

………………………………………………………………………………………..

2. Secretarias Executoras: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde

3. Local de Funcionamento: Sede do
Conselho Tutelar

4. Parcerias:Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e  Conselho Tutelar

II – Justificativa

O projeto de “Educadores Sociais”, visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que perambulam pelas ruas
de nossa cidade. Tal projeto vem de encontro a uma antiga reivindicação do
Conselho Tutelar de ……… e
atualmente vem sendo apontado como fundamental pelo Ministério Público como
alternativa de combate à várias problemáticas relacionadas às crianças e
adolescentes de nossa cidade, dentre os quais podemos elencar:
a mendicância, a prostituição infantil, uso de entorpecentes, evasão escolar e
trabalho infantil.

A relevância  da criação de um
projeto deste nível se baseia em diagnósticos efetuados pelo Conselho Tutelar,
onde se constata que mais de trinta crianças/adolescentes se englobam em riscos
pessoais ou sociais citados acima.

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De nada adianta um discurso
revolucionário e uma prática arcaica, pois o caímos no assistencialismo e a
criança nunca se torna sujeito da ação: é sempre objeto da mesma.

Criar um projeto ousado, com a
participação de educadores sociais, apoiado em uma equipe técnica (1 Assistente
Social, 1 Psicólogo, 1 Conselheiro Tutelar, 1 assessor) visa acabar, ou
minimizar com os problemas em questão e assim garantir a toda criança o direito
básico à vida, à saúde, à educação e à convivência familiar.

III – Objetivos:

3.1 – Atender crianças e adolescentes
de ambos os sexos em situação de risco pessoal ou social.

3.2 – Efetuar intervenções necessárias
a nível de orientação, conscientização e valorização da vida à
criança/adolescente atendido.

3.3 – Criar vínculos com estas
crianças/adolescentes de forma que possibilite posteriores encaminhamentos
(para Saúde, Escola, Curso Profissionalizante) a recursos disponíveis no
município de acordo com problemas apresentados individualmente.

3.4 – Restaurar vínculos familiares que
estão em fase do rompimento, atuando junto à família.

3.5 – Propiciar opções de atividades extra escolar, sugerindo projetos ou programas
oferecidos pelo Poder Público através das Secretarias Municipais de Saúde,
Assistência e Educação.

3.6 –  Fazer uso de linguagem
lúdica para conseguir tais objetivos.

3.7 – Iniciar o trabalho baseado na
realidade dos adolescentes, suas necessidades e expectativas.

IV – Operacionalização

A proposta deste projeto é a de que o
mesmo se baseie na ação-reflexão-ação. Para tanto a
equipe técnica partindo de uma experiência prática, em contato direto com a
criança/adolescente deverá traçar estratégias de ação de cada membro da equipe.

 Inicialmente os educadores
sociais tomarão conhecimento dos casos registrados no Conselho Tutelar; farão
visitas domiciliares a fim de detectar a realidade de vida de cada
criança/adolescente. Cada educador deverá anotar numa ficha após a visita
características físicas de cada criança/adolescente, nome, tipo de contato,
visual, linguagem, enfim, efetuar breve relato a fim
de discutir o problema com a equipe de apoio com o objetivo de encontrar
soluções viáveis e concretas.

Os educadores ficarão lotados na sede
do Conselho Tutelar de ……………….., os quais
farão uso do local para estudo e redirecionamento de atitudes com relação ao
trabalho em questão.

V – Recursos humanos:

Deverá ser constituída uma equipe
composta de:

– 1 psicólogo representante da
Secretaria Municipal de Saúde, indicado pela mesma;

– 1 Assistente Social representado
pela Secretaria Municipal de Educação, indicado pela mesma;

– 2 educadores sociais estudantes
universitários;

– 1 Conselheiro Tutelar

Os educadores deverão ser selecionados
através de currículo individual, prova escrita, e finalmente ser entrevistado a
fim de se observar o candidato no seu contexto global como: história de vida,
concepções com relação a sua visão sobre globalização de mercado e seus efeitos
excludentes, pobreza, problemas como violência, sexualidade, saúde (AIDS),
prostituição infantil, mendicância, drogas e desenvolvimento emocional da
criança e do adolescente.

Os educadores poderão ser capacitados por
um período de sete dias na Sede do Conselho Tutelar e em outras repartições que
se ache necessária.

Deverá ser prestada assessoria à equipe
técnica através de um profissional de experiência na área do atendimento à
família e à criança.

O Conselheiro será indicado pelos
membros do Conselho Tutelar de …………….. em sessão ordinária.

VIII – Orçamento

O programa deverá consumir o
equivalente a hum mil e novecentos reais no período de seis meses, de acordo
com tabela abaixo:

1- Gastos com Educadores –R$ 1.560,00 ( hum mil, quinhentos e sessenta reais)

2- Cursos de
Formação-       R$     340,00
( trezentos e quarenta reais).

IX – Acompanhamento e avaliação

O presente programa deverá ser avaliado
mensalmente pelos seus participantes, sendo apresentado relatório de atividades
ao CMDCA que também fará a análise dos objetivos alcançados.

X – Forma de contratação dos educadores

Os educadores serão selecionados entre
estudantes universitários de áreas afins ao programa, e o seu pagamento far-se-á
através de bolsa de R$ 130,00 ( cento e trinta reais )
por um período de seis meses, podendo ser renovado por igual período se assim
avaliado pela equipe.


Informações Sobre os Autores

Hélvio Alexandre Mariano

Professor da Universidade Oeste Paulista

Carmen Lúcia de Sussel Mariano

Psicóloga, Msc. em Psicologia Social


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