Autor do Âmbito Jurídico
Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Formação e trajetória de Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Também se especializou em Direito Público pela Universidade de Brasília.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o texto sobre benefícios acidentários para conhecer a discussão sobre responsabilidade da Previdência Social. Em seguida, compare o artigo sobre SAT e FAP, que aborda o problema pelo lado do custeio.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público com habilitação em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília (UnB).
Fonte no acervo: Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas constitucionais à luz da jurisprudência do STF e do STJ: repristinação versus efeitos repristinatórios.
Referências
Artigos publicados
- A responsabilidade civil da Previdência Social e o plano de benefícios acidentários
- Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP)
- Da internacionalização à constitucionalização do direito ambiental sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho
- Extrafiscalidade, riscos ambientais do trabalho e sanção premial
- Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas constitucionais à luz da jurisprudência do STF e do STJ: repristinação versus efeitos repristinatórios
Política de autoria histórica
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