Conhecimento jurídico
Resposta rápida: O STJ ainda não concluiu o julgamento sobre o encerramento de um canal do YouTube por alegada associação a material sexual envolvendo crianças. Houve pedido de vista em3/11, conforme o Migalhas. A acusação da plataforma não…
Análise AJ acrescenta os deveres de cadeia de custódia ao debate sobre dados armazenados e comunicações. Veja como separar alcance da ordem, coleta e exame do material.
Advertência de desembargador sobre IA provoca reação da OAB-RS. A análise AJ acrescenta os riscos processuais de prazo, assinatura e representação nos embargos.
Análise do AJ aplica a LGPD ao cumprimento de medida protetiva na empresa, com separação entre comando operacional e documentos íntimos.
Decisão em Rondonópolis fixou indenização e restauração de publicação. Veja quais registros ajudam a esclarecer remoção e tratamento discriminatório.
Discutir segurança de inteligência artificial não torna qualquer troca de informações entre concorrentes aceitável. A pauta, os documentos compartilhados e a reação a desvios precisam ser controlados. O guia de compliance do Cade oferece orientação prática inclusive para…
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior Pós-doutor em Direito Privado PUC-MG. Lorrainne Andrade Batista Especialista em Direito de Família e Sucessões; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e IBMEC. m RESUMO:…
Autor: Rafael Lima Arruda Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI [email protected] - ORCID: 0009-0003-8626-0806 Ticiano Yazegy Perim Professor Orientador, Doutorando em Educação pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Ciências…