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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Marcelo Barroso Kümmel

Marcelo Barroso Kümmel é mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria e especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos. Em seus artigos, examina a informação ao trabalhador exposto à nanotecnologia e os princípios que orientam a proteção do ambiente de trabalho. Também foi conteudista de um curso da Escola Judicial do TRT da 2ª Região sobre remuneração e salário em 2021.

Formação e trajetória de Marcelo Barroso Kümmel

Marcelo Barroso Kümmel graduou-se em Matemática em 1996 e em Direito em 1997. Concluiu o mestrado na UFSM em 2000 e a especialização na Unisinos em 2001. Sua trajetória inclui docência na Universidade Franciscana e atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Precaução, informação e direitos trabalhistas

No estudo sobre nanotecnologia, o direito à informação integra a proteção diante da exposição ocupacional. Outros trabalhos abordam os princípios do Direito Ambiental do Trabalho e a obrigatoriedade do piso salarial estadual.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre nanotecnologia para acompanhar uma aplicação concreta do princípio da precaução. Depois, siga para os princípios do Direito Ambiental do Trabalho e para o artigo sobre piso salarial, dedicado à remuneração.

O princípio da precaução no contrato de trabalho: o direito à informação como forma de proteção ao trabalhador exposto à nanotecnologia

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Integração Latino-americana (UFSM) e Especialista em Direito do Trabalho (UNISINOS). Professor de Direito do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, do Curso de Direito da UNIFRA. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Fonte no acervo: Novos princípios para uma nova disciplina: o direito ambiental do trabalho.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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