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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Walter Xavier da Cunha Filho

  • OAB/SP nº 302.814

Walter Xavier da Cunha Filho é advogado formado pela Universidade Paulista, com especializações em Direito do Trabalho, Direito Tributário e compliance. Presidiu a Associação dos Advogados de São José dos Campos entre 2016 e 2019. Seus artigos examinam tanto o dano moral no descumprimento de obrigações trabalhistas quanto medidas processuais e a liquidação da sentença.

Formação e trajetória de Walter Xavier da Cunha Filho

Walter Xavier da Cunha Filho se graduou em Direito na Universidade Paulista, em São José dos Campos. Sua formação posterior reúne estudos de Direito Tributário na PUC Minas e de Direito Corporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito.

Artigos e temas de Walter Xavier da Cunha Filho

O artigo sobre dano moral se concentra no descumprimento de obrigações trabalhistas. Os textos processuais tratam de medidas cautelares e da liquidação, etapa em que se apura o valor da condenação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre dano moral para conhecer a questão de responsabilidade trabalhista. Em seguida, passe ao estudo sobre liquidação para acompanhar outra etapa, a apuração do valor devido depois da sentença.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na UNIP Campus São José dos Campos/SP

Fonte no acervo: Ação cautelar no processo do trabalho.

Artigos publicados

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