Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Este perfil reúne as assinaturas de Flávia Moreira Guimarães Pessoa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Professora Assistente da UFS, Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.

Fonte no acervo: A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06.

Artigos publicados

• O contraditório substancial e a atuação do juiz: Uma nova leitura dos artigos 462 e 131 do Código de Processo Civil
• A execução de sentença estrangeira no Brasil: o protocolo de Las Leñas e as regras para o MERCOSUL
• Direito fundamental de proteção à maternidade e ampliação da licença-gestante
• A Lei 11788/08 e o novo regramento das relações de estágio a luz dos direitos fundamentais trabalhistas
• A dignidade da pessoa humana como direito fundamental e sua aplicação na relação de trabalho
• Plantão judiciário: da litigância de má-fe por tentativa de alteração fraudulenta do juiz natural
• A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06

Política de autoria histórica

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