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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Flávia Moreira Guimarães Pessoa é juíza do Trabalho, professora e doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Integrou o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2020–2022. Seus artigos discutem o contraditório e o papel do juiz, a execução de sentenças estrangeiras e a proteção da maternidade. A produção aproxima questões de processo da aplicação de direitos fundamentais.

Formação e trajetória de Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Flávia Moreira Guimarães Pessoa se graduou em Direito na Universidade Federal de Sergipe e concluiu o mestrado na Universidade Gama Filho. Integra a magistratura trabalhista de Sergipe desde 1998 e lecionou em programas de pós-graduação em Direito.

Artigos e temas de Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Um artigo discute a participação das partes na formação da decisão judicial. Outro analisa a execução de sentenças estrangeiras no contexto do Mercosul. O estudo sobre maternidade examina a proteção trabalhista à gestação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre contraditório para conhecer a reflexão processual. Depois, leia o texto sobre a proteção à maternidade para acompanhar outro recorte de sua pesquisa sobre direitos fundamentais.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Professora Assistente da UFS, Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.

Fonte no acervo: A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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