Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Henrique Perez Esteves
Escritório Perez Advogados Associados
Formação e trajetória de Henrique Perez Esteves
Henrique Perez Esteves se especializou em Direito Processual com ênfase penal na Universidade Católica de Santos e fundou o escritório Perez Advogados Associados.
Artigos e temas de Henrique Perez Esteves
O júri e os limites da argumentação são o recorte processual penal. O estudo sobre patrimônio cultural trata da responsabilidade penal por omissão.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a argumentação no júri e depois consulte a obra Prática Processual Penal para acompanhar um tratamento mais amplo do procedimento.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado criminalista; Especialista em Direito Processual Penal (Unisantos); Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado – OAB/Cubatão;
Fonte no acervo: Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional.
Mestrando em Direito Ambiental pela UNISANTOS. specialista em Processo Penal pela UNISANTOS. Advogado e Professor Universitário
Fonte no acervo: Releitura constitucional do art. 479, do Código de Processo Penal e o direito à plenitude de defesa.
Artigos publicados
- Princípio da livre argumentação das partes no tribunal do júri e suas exceções
- Os crimes comissivos por omissão na tutela do patrimônio cultural
- Procedimento da ação rescisória
- Releitura constitucional do art. 479, do Código de Processo Penal e o direito à plenitude de defesa
- Análise crítica do art. 479, do Codex adjetivo penal, específico do procedimento do tribunal do júri e o amesquinhamento do direito a plenitude de defesa
- Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional
Política de autoria histórica
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