Henrique Perez Esteves

Este perfil reúne as assinaturas de Henrique Perez Esteves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado criminalista; Especialista em Direito Processual Penal (Unisantos); Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado – OAB/Cubatão;

Fonte no acervo: Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional.

Mestrando em Direito Ambiental pela UNISANTOS. specialista em Processo Penal pela UNISANTOS. Advogado e Professor Universitário

Fonte no acervo: Releitura constitucional do art. 479, do Código de Processo Penal e o direito à plenitude de defesa.

Artigos publicados

• Princípio da livre argumentação das partes no tribunal do júri e suas exceções
• Os crimes comissivos por omissão na tutela do patrimônio cultural
• Procedimento da ação rescisória
• Releitura constitucional do art. 479, do Código de Processo Penal e o direito à plenitude de defesa
• Análise crítica do art. 479, do Codex adjetivo penal, específico do procedimento do tribunal do júri e o amesquinhamento do direito a plenitude de defesa
• Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional

Política de autoria histórica

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