Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior

  • OAB/RS nº 79.159

Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior é advogado formado pela FURG, com especializações em Ciências Penais e Direito Médico. Escreve sobre garantias no processo penal, da realização de atos por videoconferência à decisão de pronúncia em casos sem localização do corpo da vítima. No Direito de Trânsito, analisa dolo eventual e retroatividade da lei penal.

Escritório Flávio Karam Jr Sociedade Individual de Advocacia

Formação e trajetória de Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior

Graduou-se em 2009 e concluiu a especialização em Ciências Penais em 2011. A OAB do Rio Grande do Sul o apresenta entre os conselheiros da subseção de Rio Grande.

Artigos e temas de Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior

Videoconferência no processo penal, dolo eventual no trânsito, pronúncia e retroatividade penal.

Por onde começar a leitura

O estudo sobre videoconferência é uma entrada pelas garantias que cercam os atos processuais. O texto sobre pronúncia permite seguir pela avaliação da prova na etapa anterior ao julgamento pelo júri.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela FURG, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Advogado.

Fonte no acervo: Lei 11.705/08: o crime (?) do “novo” artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro e a sua retroatividade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.