Jorge Henrique Sousa Frota

Este perfil reúne as assinaturas de Jorge Henrique Sousa Frota encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor Universitário e Advogado. Especialista em Direito Tributário e pós graduando em Direito Constitucional Aplicado

Fonte no acervo: A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda..

Artigos publicados

• A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro
• Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
• Poder constituinte – conceito, esboço histórico, titularidade, tipos de poder constituinte e outras considerações acerca do tema
• Breves comentários acerca do entendimento do jurista Paulo Bonavides sobre a distinção conceitual entre direitos e garantias constitucionais
• Da responsabilidade civil do governo de Nova Russas – Município do Ceará – pela omissão constitucional ao combate do mosquito aedes aegypti
• Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015
• Jurisdição constitucional, ativismo judicial e a consequente inconstitucionalidade material da proposta de Emenda à Constituição 33/2011
• Os contornos constitucionais da Emenda à Constituição na Magna Carta brasileira de 1988
• A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda.

Política de autoria histórica

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