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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Raphael Funchal Carneiro

Raphael Funchal Carneiro é advogado formado pela PUC-Rio, com pós-graduação em Direito Tributário. Sua produção sobre processo civil acompanha questões que surgem no dia a dia das causas, como a fixação de honorários, o papel da jurisprudência e os recursos. É também autor de Processo Judicial Tributário, livro dedicado à discussão de tributos na via judicial.

Formação e trajetória de Raphael Funchal Carneiro

Fez pós-graduação pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Em artigo no Jus Navigandi, discutiu o recurso de revista diante das mudanças do Código de Processo Civil de 2015.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre honorários para ver como o autor organiza as mudanças do CPC de 2015. A leitura sobre jurisprudência amplia a discussão para o papel que os julgados desempenham nas decisões civis.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-graduado pela Universidade Anhanguera – Uniderp

Fonte no acervo: Dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dos gastos com moradia e medicamentos, Projetos de Lei do Senado Federal nº 316/2007, 317/2008 e 147/2011..

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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