Autores do Âmbito Jurídico
Ana Carolina de Sá Dantas
Formação e trajetória de Ana Carolina de Sá Dantas
Graduou-se em 2003, especializou-se em Direito Público na UnB em 2014 e concluiu o mestrado em 2024. Sua trajetória na advocacia pública inclui consultoria jurídica na Anatel e na Antaq.
Por onde começar a leitura
Comece pela pesquisa de preços para acompanhar as etapas que sustentam uma contratação pública. O texto sobre gratificação leva a leitura a outra frente do Direito Administrativo, a remuneração de servidores por atividades específicas.
Referências
- Currículo profissional disponibilizado pela AGU
- Pesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU
- Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Pós graduada em Direito do Estado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou nas áreas tributária e administrativa da Anatel e no Departamento de COnsultoria da Procuradoria Federal junto à Antaq.
Artigos publicados
- Pesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU
- Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG
- Exigência de parecer jurídico na dispensa por valor
- O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93
- Direito à dispensa pelo dobro de dias de convocação para prestar serviços à justiça eleitoral: uma análise do artigo 98 da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do TSE
- Correspondência entre os valores pagos pela contratante e os valores constantes da planilha de preços da contratada: análise à luz do entendimento do TCU
- Possibilidade de Retenção de Pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da empresa contratada em face da novel interpretação conferida ao artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC nº 16-STF
Política de autoria histórica
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