Simone de Sá Portella

Este perfil reúne as assinaturas de Simone de Sá Portella encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU/FDC); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU/FDC); Membro do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Professora de Direito Constitucional; Autora do Livro “As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do STF”, Editora Baraúna; Colunista da Revista Jurídica NETLEGIS

Fonte no acervo: Análise jurisprudencial sobre a prescrição intercorrente na Execução Fiscal.

Artigos publicados

• Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros das empresas: algumas controvérsias
• A responsabilidade civil do Estado por omissão
• A ação rescisória por violação de texto constitucional com interpretação controvertida
• A atividade econômica e a garantia constitucional da livre iniciativa
• As funções essenciais à Justiça como garantia da tutela jurisdicional efetiva: A capacidade postulatória
• Análise jurisprudencial sobre a prescrição intercorrente na Execução Fiscal
• Considerações sobre o conceito de mínimo existencial

Política de autoria histórica

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