Autores do Âmbito Jurídico
Simone de Sá Portella
Formação e trajetória de Simone de Sá Portella
Graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes e fez especialização em Direito Público e mestrado na Faculdade de Direito de Campos. Lecionou Direito Constitucional e publicou As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do STF.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre omissões estatais para acompanhar as condições da responsabilidade civil. O estudo sobre participação nos lucros leva a leitura ao encontro entre remuneração, tributação e Previdência Social.
Referências
- Estudo sobre iniciativa legislativa na Biblioteca Digital da Alesp
- Artigo sobre arrolamento de bens e execução fiscal na APET
- Aposentadoria na Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes
- Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros das empresas: algumas controvérsias
- A responsabilidade civil do Estado por omissão
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU/FDC); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU/FDC); Membro do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Professora de Direito Constitucional; Autora do Livro “As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do STF”, Editora Baraúna; Colunista da Revista Jurídica NETLEGIS
Fonte no acervo: Análise jurisprudencial sobre a prescrição intercorrente na Execução Fiscal.
Artigos publicados
- Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros das empresas: algumas controvérsias
- A responsabilidade civil do Estado por omissão
- A ação rescisória por violação de texto constitucional com interpretação controvertida
- A atividade econômica e a garantia constitucional da livre iniciativa
- As funções essenciais à Justiça como garantia da tutela jurisdicional efetiva: A capacidade postulatória
- Análise jurisprudencial sobre a prescrição intercorrente na Execução Fiscal
- Considerações sobre o conceito de mínimo existencial
Política de autoria histórica
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