Darwin Silveira Longhi

Este perfil reúne as assinaturas de Darwin Silveira Longhi encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Pós-graduando em Direito Tributário pela rede LFG.

Fonte no acervo: A prescrição intercorrente no Processo do Trabalho.

Artigos publicados

• Análise da súmula 418 do STJ e reflexos com o novo CPC
• Entidades familiares. Pontos controversos e incontroversos. Uma análise da família paralela
• Tributos sujeitos a lançamento por homologação: sua contagem do prazo decadencial e prescricional em uma abordagem crítica a interpretação do STJ
• Necessidade da intervenção do ministério público nas desapropriações
• A prescrição intercorrente no Processo do Trabalho
• Deve a alteração da data de pagamento do tributo, respeitar o princípio da estrita legalidade tributária?

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.