Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Formação e trajetória de Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Formou-se em Direito pelo Instituto Camillo Filho e concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil na PUC-SP. Em coautoria, publicou em 2021 um estudo sobre ensino supletivo e reserva de vagas no acesso ao ensino superior.
Artigos e temas de Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Os artigos percorrem colaboração processual, recursos, registro imobiliário e locação. A publicação em coautoria sobre cotas acrescenta um recorte de educação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre colaboração para situar o acesso à Justiça. Passe para o artigo dos Juizados se o interesse for recurso ou para o estudo locatício se o foco for negociação processual.
Artigos publicados
- O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões no contexto locatício
- O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial e registral
- Ilegalidade na exigência, para fins de habilitação licitatória, da Certidão negativa de infrações trabalhistas
- A colaboração processual como firme instrumento à consecução do acesso à justiça
- A nova disciplina do instituto da prescrição intercorrente conferida pela Lei n° 13.105/15
- A sistemática recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: o cabimento do Agravo de Instrumento e os impactos do novo Código de Processo Civil