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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Renata Ribeiro Felipe

Renata Ribeiro Felipe é mestre em Direito Público pela PUC Minas e autora de Novos meios de controle da administração pública, publicado pela Del Rey em 2018. Seus artigos examinam controle estatal, proporcionalidade no Direito Tributário e acesso à Justiça. Também escreve sobre arbitragem, prova no processo trabalhista e relações entre filosofia da natureza e Direito.

Formação e produção de Renata Ribeiro Felipe

Graduou-se em Direito e concluiu o mestrado em Direito Público na PUC Minas. Sua trajetória inclui docência na Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira e participação no Conselho de Recursos da Previdência Social no período de suas publicações.

O livro Novos meios de controle da administração pública. Controle social e das políticas públicas, editado pela Del Rey em 2018, tem 123 páginas e desenvolve a pesquisa de mestrado orientada por Fernando Horta Tavares.

Por onde começar a ler Renata Ribeiro Felipe

Comece pelo controle da administração pública no TCU. Depois, siga para a proporcionalidade tributária e a arbitragem para conhecer outros caminhos de sua produção.

  1. Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito do Tribunal de Contas da União
  2. O princípio da proporcionalidade no direito tributário sancionador
  3. Arbitragem: uma perspectiva para efetivação do acesso à justiça
Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Conselheira CRPS do Ministério da Previdência e Assistência Social. Professora do curso de graduação em Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – FUNCESI

Fonte no acervo: Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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