Renata Ribeiro Felipe

Este perfil reúne as assinaturas de Renata Ribeiro Felipe encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Conselheira CRPS do Ministério da Previdência e Assistência Social. Professora do curso de graduação em Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – FUNCESI

Fonte no acervo: Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Artigos publicados

• A natureza no conceito de materialismo, vitalismo e racionalismo de Antoine Augustin Cournot e sua relação com o direito
• O princípio da proporcionalidade no direito tributário sancionador
• Arbitragem: uma perspectiva para efetivação do acesso à justiça
• A inspeção judicial sobre pessoas ou coisas como meio de prova no direito do trabalho
• Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito do Tribunal de Contas da União

Política de autoria histórica

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