Autor do Âmbito Jurídico
Fábio Gustavo Alves de Sá
Formação e trajetória de Fábio Gustavo Alves de Sá
Membro da Advocacia-Geral da União, Fábio tem trajetória como procurador federal, incluindo atuação regional na procuradoria junto à ANTAQ. Sua produção sobre navegação e assessoramento jurídico acompanha essa experiência institucional.
Artigos e temas de Fábio Gustavo Alves de Sá
Regulação aquaviária, processo administrativo e análise jurídica de manifestações técnicas compõem um eixo dos textos. Outro reúne cidadania da pessoa idosa, assédio sexual e questões de trânsito.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre processo administrativo após renúncia de empresa de navegação. Em seguida, explore os trabalhos sobre apoio marítimo e transporte aquaviário no perfil do Jus.com.br. Os demais artigos permitem conhecer temas de direitos individuais e cidadania.
Artigos publicados
- Breves linhas sobre o assédio sexual: uma visão geral do tipo penal (Lei 10.224/2001)
- Registro histórico: tratamento conferido à recusa da submissão ao exame do bafômetro antes da edição da lei seca e suas alterações posteriores
- Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso
- A análise de processo administrativo contencioso após renúncia de empresa brasileira de navegação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ