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Âmbito Jurídico

Silvânia Mendonça Almeida Margarida

Silvânia Mendonça Almeida Margarida é doutora em Educação pela Universidad de Jaén e mestre em Estudos Linguísticos pela UFMG. Lecionou nas Faculdades Integradas de Belo Horizonte e escreveu sobre a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência. Seus artigos também tratam da ética profissional, da inadimplência em contratos de locação e da pejotização nas relações de trabalho.

Formação e trajetória de Silvânia Mendonça Almeida Margarida

Concluiu o mestrado em Estudos Linguísticos em 1998 e o doutorado em Educação em 2006. Sua formação reúne também Direito e Comunicação.

Artigos e temas de Silvânia Mendonça Almeida Margarida

Em seu artigo sobre pessoas com deficiência, discute dignidade e reconhecimento de direitos. Sua produção jurídica abrange ainda temas das relações de trabalho e das obrigações contratuais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre dignidade e inclusão. A leitura do artigo sobre ética permite acompanhar como a autora trabalha com princípios em outro contexto, o da conduta profissional.

Pessoas com necessidades especiais: uma questão constitucional principiológica da dignidade humana e reconhecimento de direitos

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora das Faculdades FIBH – Doutora em Educação pela Universidad de Jaen, ES, Mestre pela UFMG Universidade Federal de Minas Gerais, MBA em Planejamento e Gestão pela Universidade Católica de Brasília, Lato sensu em História, Língua Portuguesa, Gestão Ambiental e Direito Educacional. Bacharel em Direito, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas

Fonte no acervo: O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização em sua origem, contextualização e consequências.

Artigos publicados

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