Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Carlos Alberto Garcete de Almeida é magistrado e professor de Processo Penal na Esmagis de Mato Grosso do Sul. Fez doutorado na PUC-SP, mestrado na PUC-Rio e pós-doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Lisboa. Em maio de 2026, tomou posse como membro titular do TRE-MS. Seus artigos tratam da publicidade da investigação, da condução coercitiva e do homicídio na direção de veículos.

Por onde começar a leitura de Carlos Alberto Garcete de Almeida

Comece pela análise da publicidade na investigação criminal. O estudo sobre condução coercitiva oferece outra entrada para as garantias processuais, enquanto o artigo sobre homicídio no trânsito examina um problema de Direito Penal.

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Constitucional PUC/RJ, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Penal ESMAGIS/MS, Juiz de Direito da 1a Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande-MS

Fonte no acervo: Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo de acordo com a nova Lei n. 12.971/14. Homicídio decorrente de racha ou pega no trânsito.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.