João Paulo Giordano Fontes

Este perfil reúne as assinaturas de João Paulo Giordano Fontes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Procurador da Fazenda Nacional lotado em Varginha/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG).

Fonte no acervo: Restituição de indébito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação: Cinco ou dez anos? A controvérsia chega ao Supremo.

Artigos publicados

• Da contribuição do empregador rural pessoa física – Análise do recém julgado RE 363.852/MG
• Súmula 239 do STF e a coisa julgada no âmbito tributário
• Restituição de indébito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação: Cinco ou dez anos? A controvérsia chega ao Supremo

Política de autoria histórica

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