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Âmbito Jurídico

Junior Leite Amaral

Junior Leite Amaral se formou em Direito na Universidade de Caxias do Sul e atuou como defensor público federal em Pelotas. Seus artigos examinam questões que aproximam Direito Penal e proteção social, como a discussão sobre estelionato e recebimento indevido de seguro-desemprego. Também escreveu sobre os critérios usados na análise de vulnerabilidade para fins assistenciais.

Por onde começar a leitura de Junior Leite Amaral

Comece pela análise da tipicidade no caso do seguro-desemprego. Para acompanhar a vertente assistencial, passe ao artigo que discute elementos de vulnerabilidade além do critério de renda.

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Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público Federal de 2ª Categoria. Especialista em Processo Civil na Universidade de Caxias do Sul/RS.

Fonte no acervo: Miserabilidade: novos elementos além da pauta objetiva do §3°, artigo 20, Lei 8.742/93.

Artigos publicados

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