Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Cláudio de Oliveira Santos Colnago

Cláudio de Oliveira Santos Colnago é advogado e professor, mestre e doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam da imunidade tributária de entidades sindicais e das regras aplicadas a operações de câmbio. Na tese de doutorado, investigou a liberdade de expressão na internet e seus desafios regulatórios.

Artigos de Cláudio de Oliveira Santos Colnago

Comece pelo estudo sobre imunidade tributária para acompanhar a discussão sobre o uso de imóveis por entidades sindicais. O artigo sobre operações de câmbio aborda a tributação em outro contexto. A tese abre uma leitura complementar sobre direitos fundamentais.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Associado à Bergi Advocacia Tributária em Vitória – ES. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Co-autor dos livros “Execução Fiscal” (Ed. Del Rey, 2003) e “Processo Administrativo Fiscal Federal” (Ed. Del Rey, 2006). Autor do livro “Interpretação conforme a Constituição” (Ed. Método, 2007).

Fonte no acervo: Incidência da imunidade tributária das Entidades Sindicais dos Trabalhadores sobre imóveis não utilizados.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.