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Âmbito Jurídico

Eugenio Eduardo Pimentel Moreira

Eugenio Eduardo Pimentel Moreira formou-se em Pedagogia e Direito e concluiu mestrado e doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. No Âmbito Jurídico, escreve sobre contrato de aprendizagem e participação de terceiros em recursos. Sua pesquisa acadêmica também abrange a aprendizagem industrial de adolescentes e a avaliação do programa de seguro-desemprego, tema da tese defendida em 2016.

Artigos de Eugenio Eduardo Pimentel Moreira

O artigo sobre contrato de aprendizagem é a entrada para os estudos de formação profissional. A tese sobre seguro-desemprego amplia a leitura para a avaliação de políticas de trabalho. O texto sobre terceiros em recursos apresenta um tema processual distinto.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estadual do Ceará; Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza; Pedagogo pela Universidade Estadual do Ceará; Pós-graduando do curso de Especialização em Direito Processual da Faculdade 7 de Setembro; Professor da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF); e, membro a Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB/CE.

Fonte no acervo: A participação de terceiros em sede recursal.

Artigos publicados

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