Filipe Mateus Cruz Pereira
Artigos de Filipe Mateus Cruz Pereira
Comece pelo artigo sobre pagamentos a maior para acompanhar a discussão sobre restituição na execução. O estudo sobre bens públicos apresenta outra questão do mesmo campo, ligada aos limites da constrição patrimonial.
Referências
- MPBA: registro de trajetória profissional, setembro de 2024
- Faculdade Baiana de Direito: pesquisa de pós-graduação de 2022
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito no Centro Universitário Jorge Amado
Fonte no acervo: Penhora de bem público para fins de execução trabalhista e sua violação do interesse público: um estudo de caso.
Artigos publicados
- A necessária ação autônoma de repetição do indébito nos casos de execução em valor a maior proveniente de erro na liquidação
- Penhora de bem público para fins de execução trabalhista e sua violação do interesse público: um estudo de caso
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