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Âmbito Jurídico

Franklin Guerreiro Zaniolo

Franklin Guerreiro Zaniolo escreve sobre responsabilidade patrimonial e instrumentos de cobrança. Nos artigos, analisa a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e discute o capital exigido para constituir uma EIRELI. Em 2018, apresentou na Univali, em Balneário Camboriú, uma monografia sobre o uso de medidas executivas atípicas de caráter coercitivo no processo civil.

Artigos de Franklin Guerreiro Zaniolo

Leia primeiro a análise da desconsideração da personalidade jurídica para acompanhar a discussão sobre limites patrimoniais. A monografia de 2018 complementa esse percurso ao tratar das medidas empregadas para dar efetividade à execução.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – Campus Balneário Camboriú

Fonte no acervo: Jurisprudência trabalhista: a (in)aplicabilidade da teoria da desconsideração.

Artigos publicados

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