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Âmbito Jurídico

Iuri Cardoso de Oliveira

Iuri Cardoso de Oliveira ingressou na carreira de procurador federal em 2009 e publicou, em 2012, estudos sobre contribuições previdenciárias. Um artigo examina a cobrança dessas contribuições contra o empregador doméstico na Justiça do Trabalho. O outro discute efeitos de um julgamento do Supremo Tribunal Federal para a tributação de produtores rurais, agroindústrias e consórcios.

Artigos de Iuri Cardoso de Oliveira

Leia primeiro o artigo sobre a execução de contribuições no trabalho doméstico. O estudo sobre a atividade rural leva a questão previdenciária a outro contexto e permite acompanhar o papel da decisão do STF na análise.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia

Fonte no acervo: Os efeitos do RE nº 363.852/MG na tributação previdenciária de agroindústrias, produtores rurais (pessoa física e jurídica) e consórcios de produtores.

Artigos publicados

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