Leia o artigo sobre a execução trabalhista com atenção ao Código de Processo Civil usado em 2011. O estudo sobre a responsabilidade do Estado abre uma segunda leitura, centrada nas condições para a reparação.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG.
Fonte no acervo: Da (In)Aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao rito da execução trabalhista.