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Âmbito Jurídico

Aline Teixeira de Souza

Aline Teixeira de Souza escreveu em 2010 sobre o homicídio culposo na direção de veículo automotor, com atenção à proporcionalidade da sanção prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Na época, era bacharel em Direito e pós-graduada em Ciências Criminais. O artigo toma a punição do crime de trânsito como ponto de partida para discutir critérios de proporcionalidade no Direito Penal.

Artigos de Aline Teixeira de Souza

Comece pelo recorte do artigo 302 do Código de Trânsito e siga para o exame da proporcionalidade da pena no contexto legislativo de 2010.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

bacharel em direito. Pós graduada em Ciencias Criminais

Fonte no acervo: Homicídio culposo e o Código de Trânsito no direito brasileiro: Um estudo do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro sob o enfoque do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal.

Artigos publicados

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