Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Carlos Rafael Macanho Dutra

Carlos Rafael Macanho Dutra estudava Direito na Universidade Federal do Rio Grande quando escreveu sobre os limites da aplicação do Código de Processo Civil à execução trabalhista. No artigo de 2010, examina se a regra do então artigo 475-J, voltada ao cumprimento de sentença, poderia ser usada na cobrança judicial de créditos trabalhistas.

Artigos de Carlos Rafael Macanho Dutra

Comece pela regra do Código de Processo Civil discutida no texto e veja como a estrutura própria da execução trabalhista entra na análise de compatibilidade.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na FURG/RS

Fonte no acervo: A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.