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Âmbito Jurídico

Eduardo Herbert Lordão Souza

Eduardo Herbert Lordão Souza é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tem pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Em 2025, integrava a Defensoria Pública da Bahia. Seu artigo de 2017 examina quando a omissão do poder público no trânsito pode gerar responsabilidade civil, relacionando o dever de agir à reparação de danos.

Formação e trajetória de Eduardo Herbert Lordão Souza

Eduardo atuava na advocacia quando publicou o artigo sobre responsabilidade do Estado. Na Defensoria Pública da Bahia, atuou em Irará e, em 2025, integrava a equipe do núcleo de Catu, com atribuições nas áreas criminal, de execução penal e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigos de Eduardo Herbert Lordão Souza

Comece pela discussão sobre os deveres do Estado no trânsito. Em seguida, veja como o artigo conecta a alegação de omissão e os requisitos da responsabilidade civil extracontratual.

Referências

Consulta em 16 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM/RJ

Fonte no acervo: A responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão nas relações de trânsito.

Artigos publicados

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