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Âmbito Jurídico

Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará e fez pós-graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Em seu trabalho sobre liberdade sindical, examinou como o Estado pode garantir o exercício desse direito. Sua trajetória inclui a advocacia pública e a atuação em consultoria jurídica no Ministério das Comunicações em 2022.

Por onde começar a leitura

Comece pela evolução histórica do sindicalismo. Depois, acompanhe o tratamento da liberdade sindical como direito fundamental e o papel atribuído às diferentes instituições do Estado.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado com graduação pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio

Fonte no acervo: O estado como garantidor da liberdade sindical.

Artigos de Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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