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Âmbito Jurídico

Advogado Jan Alesi dos Santos Aguiar

  • OAB/CE nº 29.617 (registro de 2021)

Jan Alesi dos Santos Aguiar é advogado com trajetória em contencioso trabalhista. Prestou compromisso na OAB Ceará em 2014. No ano seguinte, escreveu sobre a responsabilidade da empresa contratante no debate da terceirização. Sua análise acompanha o Projeto de Lei 4.330/2004 e distingue a contratação de serviços da intermediação de mão de obra.

Formação e trajetória de Jan Alesi dos Santos Aguiar

Jan Alesi dos Santos Aguiar prestou compromisso na OAB Ceará em 2014. Em 2015, quando supervisionava o contencioso trabalhista no escritório Abreu Viveiros e Barbosa Advogados Associados, publicou sua análise sobre terceirização. Em 2021, a OAB Ceará o listou como membro consultivo da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Por onde começar a leitura

Compare a descrição da terceirização com o regime de responsabilidade que o projeto propunha em 2015. Essa sequência ajuda a situar as diferenças examinadas pelo autor.

Referências

Pesquisa atualizada em 16/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Especializado em Trabalho e Processo do Trabalho. Supervisor do Contencioso Trabalhista no Escritório Abreu Viveiros e Barbosa Advogados Associados

Fonte no acervo: Projeto de Lei 4330/2004 e suas repercurções na Justiça do Trabalho, com análise comparativa da responsabilidade do contratante.

Artigos de Jan Alesi dos Santos Aguiar

Autoria e correções

Política de autoria histórica

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