José Victor Fayal Almeida

Este perfil reúne as assinaturas de José Victor Fayal Almeida encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado na área tributária em Belém/Pará. Graduação – Universidade Federal do Pará. Pós graduação lato sensu em direito tributário – IBET

Fonte no acervo: Da não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Violação ao teor do art. 195, I, “a”, CF/88, ao art. 22, I, Lei n° 8212/91 e ao art. 214, §9°, Decreto 3048/99. Aplicabilidade da súmula 213 STJ.

Artigos publicados

• Da não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Violação ao teor do art. 195, I, “a”, CF/88, ao art. 22, I, Lei n° 8212/91 e ao art. 214, §9°, Decreto 3048/99. Aplicabilidade da súmula 213 STJ

Política de autoria histórica

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