Autor do Âmbito Jurídico

Saulo Rogério de Souza

Saulo Rogério de Souza pesquisa Direito Público e legislação de trânsito, com trajetória na procuradoria autárquica de Rondônia. Mestre em Direito pela UNIJUÍ, também desenvolveu atividade docente em Rolim de Moura. Seu artigo no Âmbito Jurídico examina a competência do agente de trânsito durante férias, licenças ou folgas, aproximando a fiscalização administrativa das regras que delimitam o exercício da autoridade pública.

Formação e trajetória de Saulo Rogério de Souza

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia em 2001 e concluiu mestrado em Direito na UNIJUÍ. Sua trajetória inclui atuação como procurador no Detran-RO e docência no curso de Direito em Rolim de Moura.

Artigos e temas de Saulo Rogério de Souza

O texto discute os limites da competência administrativa para lavrar autos de infração quando o agente está afastado do serviço.

Outras contribuições e caminhos de leitura

O mapeamento da advocacia pública de Rondônia, publicado pela OAB/RO em 2025, o inclui como procurador autárquico do Detran-RO. É uma referência complementar de sua atuação profissional no Direito Público.

Por onde começar a leitura

Comece pela competência do agente e depois acompanhe o exame dos afastamentos funcionais. O roteiro editorial separa a investidura no cargo do exercício concreto das atribuições.

Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de “folga”

Referências

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do DETRAN-RO., Membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Estado de Rondônia – JARI-RO., Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduando em Gestão e Legislação de Trânsito.

Fonte no acervo: Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de “folga”.

Artigos de Saulo Rogério de Souza

Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de “folga”

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