Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Helder Martinez Dal Col
Formação e trajetória de Helder Martinez Dal Col
Sua formação inclui especialização em Administração Universitária pela UEM. Além dos estudos processuais, sua produção aborda a responsabilidade do empregador e a reparação por acidentes de trabalho.
Por onde começar a leitura
O texto sobre modificações da competência permite começar pela organização do processo. A leitura sobre ação monitória contra a Fazenda Pública aplica uma questão processual a um tipo específico de parte.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado no Paraná Especialista em Administração Universitária pela UEM Professor de Direito Administrativo na FECILCAM
Fonte no acervo: Ação monitória em face da fazenda pública.
Artigos publicados
- Modificações da competência
- Obrigações negativas
- O significado da expressão "Preceito Fundamental" no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental prevista no artigo 102, § 1º, da CF
- Os efeitos da apelação interposta em Mandado de Segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
- Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a fazenda pública
- O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
- Ação monitória em face da fazenda pública
- A objeção de não-executividade
- Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
- Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato
Política de autoria histórica
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