Helder Martinez Dal Col
Este perfil reúne as assinaturas de Helder Martinez Dal Col encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado no Paraná Especialista em Administração Universitária pela UEM Professor de Direito Administrativo na FECILCAM
Fonte no acervo: Ação monitória em face da fazenda pública.
Artigos publicados
- Modificações da competência
- Obrigações negativas
- O significado da expressão "Preceito Fundamental" no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental prevista no artigo 102, § 1º, da CF
- Os efeitos da apelação interposta em Mandado de Segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
- Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a fazenda pública
- O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
- Ação monitória em face da fazenda pública
- A objeção de não-executividade
- Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
- Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato
Política de autoria histórica
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