Autora do Âmbito Jurídico
Advogada Renata Malta Vilas-Bôas
- OAB/DF nº 11.695
Formação e trajetória de Renata Malta Vilas-Bôas
Renata Malta Vilas-Bôas é autora de Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e de Manual de Teoria Geral do Processo. Seus artigos do Âmbito Jurídico aproximam questões de família dos instrumentos processuais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre divórcio liminar, voltado a uma questão específica de tutela judicial. O artigo sobre o projeto do Código de Processo Civil amplia a leitura para o tratamento das relações familiares na reforma processual.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub – Brasília/DF, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto (Lumen Juris). Professora das disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras, na graduação, também lecionando na Pós-graduação. Membro do IBDFAM e membro da Comissão dos Direitos da Infância e da Juventude do IBDFAM-DF. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
Fonte no acervo: Nova alteração no Código de Processo Civil: Agravo contra decisão denegatório ao Recurso Especial ou ao Recurso Extraordinário.
Artigos publicados
- Divórcio Liminar: possibilidade de concessão mediante antecipação de tutela
- O Direito das Famílias no âmbito do novo Código de Processo Civil – PL 8046/2010
- Duty to mitigate the loss no Direito Civil pátrio
- Compreendendo a criança como sujeito de direito: a evolução histórica de um pensamento
- A doutrina da proteção integral e os Princípios Norteadores do Direito da Infância e Juventude
- Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família
- Princípios constitucionais do Direito Processual Civil
- Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
- Inseminação Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A omissão presente no Código Civil e a busca por uma legislação específica
- Nova alteração no Código de Processo Civil: Agravo contra decisão denegatório ao Recurso Especial ou ao Recurso Extraordinário
Política de autoria histórica
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