Autora do Âmbito Jurídico
Lucília Isabel Candini Bastos
Formação e trajetória de Lucília Isabel Candini Bastos
Antes de atuar na Procuradoria da Fazenda Nacional, Lucília Isabel Candini Bastos foi auditora da Receita Estadual de Minas Gerais. Em seu trabalho sobre seguridade, recorreu à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo que separa saúde, assistência e previdência social. O estudo sobre princípios da seguridade complementa a leitura ao examinar como eles aparecem na jurisprudência.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestra em Direito Público pela Universidade de Franca, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Procuradora da Fazenda Nacional, Ex-Auditora da Receita Federal do Estado de Minas Gerais
Fonte no acervo: Princípio da fungibilidade recursal: Dúvida objetiva e tempestividade.
Referências
Artigos publicados
- Considerações sobre alguns princípios norteadores da seguridade social com arrimo em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Anotações sobre as características e especificidades dos segmentos da seguridade social no Brasil: Saúde, assistência e previdência social
- Algumas breves considerações sobre a nova disciplina jurídico-processual do mandado de segurança e os direitos fundamentais
- Apontamentos sobre a autonomia das esferas administrativa e processual penal na apuração dos crimes contra a ordem tributária
- As Súmulas 237 e 350, do STJ: As vendas a prazo, as vendas financiadas e o ICMS
- Do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) , do princípio da reserva formal em matéria tributária e do poder regulamentar
- Imunidade dos templos: Um julgamento paradigmático do Supremo Tribunal Federal
- As obrigações tributárias acessórias e o princípio da legalidade
- Princípio da fungibilidade recursal: Dúvida objetiva e tempestividade
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.