Autor do Âmbito Jurídico
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
Formação e trajetória de Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
Mestre em Direito pela UFSC, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira pesquisou orçamento impositivo no doutorado da USP. A publicação do Instituto Rui Barbosa apresenta essa vertente de sua produção.
Por onde começar a leitura
Comece pela integração normativa para acompanhar o problema das lacunas. O texto sobre efeito repristinatório permite seguir para as consequências jurídicas das decisões em controle de constitucionalidade.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União. Pós-Graduado em Direito Público
Fonte no acervo: Do exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas.
Referências
Artigos publicados
- Dos métodos de integração normativa e a superação parcial do art. 4° da LINDB
- O efeito repristinatório indesejado e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Direitos e garantias fundamentais: já podemos falar em quarta e quinta dimensões?
- Análise dos efeitos nas decisões em sede de controle de constitucionalidade
- Estudo comparado das ações próprias em controle de constitucionalidade
- Dos princípios processuais constitucionais implícitos decorrentes do devido processo legal
- A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro
- Do exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas
Política de autoria histórica
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