Antônio José dos Reis Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Antônio José dos Reis Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado de Rondônia, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Avec – Associação Vilhenense de Educação e Cultura

Fonte no acervo: A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.

Artigos publicados

• A intervenção do procurador do ente político no processo criminal na condição de assistente de acusação e a Lei Federal n. 11.719 de 20-06-2008
• A legitimidade do procurador de estado para a propositura da ação penal
• O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
• O procurador de estado é advogado do governador?
• A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
• O âmbito de atuação do assistente de acusação: Fiscal do fiscal da lei?
• A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.