Autor do Âmbito Jurídico
Antônio José dos Reis Júnior
Formação e trajetória de Antônio José dos Reis Júnior
Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia pelo sexto concurso. A PGE o lista na área de execuções, cálculos, perícias e avaliações. Em outro estudo, disponível na biblioteca do STJ, discutiu a atuação do procurador em ações de improbidade administrativa.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre assistência à acusação para situar a intervenção em uma ação penal. O artigo seguinte explora outra hipótese processual, a iniciativa do procurador para propor a própria ação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de Rondônia, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Avec – Associação Vilhenense de Educação e Cultura
Fonte no acervo: A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Referências
Artigos publicados
- A intervenção do procurador do ente político no processo criminal na condição de assistente de acusação e a Lei Federal n. 11.719 de 20-06-2008
- A legitimidade do procurador de estado para a propositura da ação penal
- O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
- O procurador de estado é advogado do governador?
- A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
- O âmbito de atuação do assistente de acusação: Fiscal do fiscal da lei?
- A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal
Política de autoria histórica
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