Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Este perfil reúne as assinaturas de Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG, Ex-Subprocurador-Geral Federal Substituto, Ex-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, Ex-Membro do Conselho Consultivo da Escola da AGU, Ex-Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias da PFE/INSS, Ex-Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal, Ex-Chefe do Serviço de Matéria Administrativa da Procuradoria-Regional do INSS da 1a Região

Fonte no acervo: A função social na Constituição da República de 1988.

Artigos publicados

• A constituição econômica: breve síntese
• A análise econômica do direito: aspectos gerais
• A análise do abuso do poder econômico
• Breve análise da defesa da concorrência no Brasil
• Análise das condutas no Direito da Concorrência
• A soberania nacional econômica como princípio constitucional
• A função social na Constituição da República de 1988

Política de autoria histórica

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