Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar é mestre em Direito Econômico pela UFMG e ingressou na carreira da Procuradoria Federal em 2004. Seus artigos abordam a dimensão econômica da Constituição, o uso de ferramentas econômicas para interpretar o Direito e a análise de condutas concorrenciais. Os três temas oferecem pontos de entrada para estudar como as regras jurídicas organizam os mercados.

Formação e trajetória de Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Além da formação em Direito Econômico, exerceu funções de direção na Procuradoria-Geral Federal. A lista de antiguidade da AGU de 2021 registra seu ingresso na carreira em 2004.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a síntese sobre constituição econômica para situar a relação entre Estado e mercado. O artigo sobre análise econômica do Direito desenvolve a abordagem que pode ser explorada depois no texto sobre concorrência.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG, Ex-Subprocurador-Geral Federal Substituto, Ex-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, Ex-Membro do Conselho Consultivo da Escola da AGU, Ex-Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias da PFE/INSS, Ex-Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal, Ex-Chefe do Serviço de Matéria Administrativa da Procuradoria-Regional do INSS da 1a Região

Fonte no acervo: A função social na Constituição da República de 1988.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.