Daniel Melo Garcia

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Melo Garcia encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Fonte no acervo: Justiça restaurativa e crimes vagos: uma análise casuística.

Artigos publicados

• A inaplicabilidade da pena de confissão ficta ao reclamante ausente à sessão de audiência
• A constitucionalidade da responsabilização criminal de crianças e adolescentes
• Desenvolvimento histórico da responsabilização criminal do menor infrator
• A possível responsabilização criminal de crianças e adolescentes
• O trabalhador carcerário como objeto de um indevido e inconstitucional tratamento legislativo
• Em defesa da desjurisdicionalização e descaracterização do aborto como prática delitiva
• Justiça restaurativa e crimes vagos: uma análise casuística

Política de autoria histórica

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