Autor do Âmbito Jurídico
Daniel Melo Garcia
Artigos e temas de Daniel Melo Garcia
O artigo sobre ausência à audiência abre a leitura pelo processo do trabalho. O estudo sobre responsabilização de crianças e adolescentes leva a discussão para as garantias penais e os limites da atuação estatal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
Fonte no acervo: Justiça restaurativa e crimes vagos: uma análise casuística.
Artigos publicados
- A inaplicabilidade da pena de confissão ficta ao reclamante ausente à sessão de audiência
- A constitucionalidade da responsabilização criminal de crianças e adolescentes
- Desenvolvimento histórico da responsabilização criminal do menor infrator
- A possível responsabilização criminal de crianças e adolescentes
- O trabalhador carcerário como objeto de um indevido e inconstitucional tratamento legislativo
- Em defesa da desjurisdicionalização e descaracterização do aborto como prática delitiva
- Justiça restaurativa e crimes vagos: uma análise casuística
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.