Autora do Âmbito Jurídico
Flávia Regina Oliveira da Silva
Artigos e temas de Flávia Regina Oliveira da Silva
Leia o estudo sobre prisão preventiva para entrar no tema por um problema de processo penal. O artigo sobre crimes de perigo abstrato passa para outra questão, a definição das condutas puníveis e sua relação com a proteção de bens jurídicos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela UNIFLU – Faculdade Direito de Campos/RJ, Pós- Graduação em Curso, Cienciais Penais – LFG Anhanguera -UNIDERP.
Fonte no acervo: Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil.
Referências
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Aplicação da política criminal na Lei Maria da Penha acerca da prisão preventiva ex officio
- Analise dos crimes de perigo abstrato no que tange à sua
- A nova redação do art.213 do CP constitui crime único ou pluralidade de crimes?
- O alcance do princípio da culpabilidade e a exclusão da responsabilidade penal do agente
- Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro
- A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do sistema acusatório
- Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil
Política de autoria histórica
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