Flávia Regina Oliveira da Silva

Este perfil reúne as assinaturas de Flávia Regina Oliveira da Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela UNIFLU – Faculdade Direito de Campos/RJ, Pós- Graduação em Curso, Cienciais Penais – LFG Anhanguera -UNIDERP.

Fonte no acervo: Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil.

Artigos publicados

• Aplicação da política criminal na Lei Maria da Penha acerca da prisão preventiva ex officio
• Analise dos crimes de perigo abstrato no que tange à sua
• A nova redação do art.213 do CP constitui crime único ou pluralidade de crimes?
• O alcance do princípio da culpabilidade e a exclusão da responsabilidade penal do agente
• Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro
• A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do sistema acusatório
• Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil

Política de autoria histórica

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