Gabriela Pereira Franco

Este perfil reúne as assinaturas de Gabriela Pereira Franco encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal, Coordenadora Estadual da PFE/IBAMA-DF, Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Brasília/DF

Fonte no acervo: O instrumento jurídico da reclamação constitucional e a possibilidade de sua propositura perante outros tribunais.

Artigos publicados

• O direito adquirido ao melhor benefício previdenciário de aposentadoria
• Falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária. Novos entendimentos firmados pelo superior tribunal de justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
• Os requisitos para a percepção de benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS em substituição a antiquada definição de incapacidade
• Recuperação do patrimônio público
• Processo administrativo ambiental: Fase apuratória e executiva
• As possibilidades práticas e teóricas da Sociologia Jurídica como estratégia para a realização de novos direitos
• O instrumento jurídico da reclamação constitucional e a possibilidade de sua propositura perante outros tribunais

Política de autoria histórica

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