Autora do Âmbito Jurídico
Gabriela Pereira Franco
Formação e trajetória de Gabriela Pereira Franco
Na época de suas publicações sobre reclamação constitucional, atuava na Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama no Distrito Federal. Sua produção inclui estudos sobre benefícios previdenciários, assistência social e ressarcimento ao erário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o melhor benefício para situar a discussão sobre o conteúdo do direito. Em seguida, leia o texto sobre requerimento administrativo para acompanhar o problema do acesso à via judicial.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal, Coordenadora Estadual da PFE/IBAMA-DF, Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Brasília/DF
Fonte no acervo: O instrumento jurídico da reclamação constitucional e a possibilidade de sua propositura perante outros tribunais.
Referências
- Artigo sobre ressarcimento ao erário no Jus Navigandi
- Artigo sobre benefício assistencial no Conteúdo Jurídico
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- O direito adquirido ao melhor benefício previdenciário de aposentadoria
- Falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária. Novos entendimentos firmados pelo superior tribunal de justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
- Os requisitos para a percepção de benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS em substituição a antiquada definição de incapacidade
- Recuperação do patrimônio público
- Processo administrativo ambiental: Fase apuratória e executiva
- As possibilidades práticas e teóricas da Sociologia Jurídica como estratégia para a realização de novos direitos
- O instrumento jurídico da reclamação constitucional e a possibilidade de sua propositura perante outros tribunais
Política de autoria histórica
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