Autoria no Âmbito Jurídico
Rosalliny Pinheiro Dantas
Formação e trajetória de Rosalliny Pinheiro Dantas
Fez a graduação, a especialização em Direito Público e o mestrado na Universidade Federal do Ceará. Seu trabalho sobre planos de desenvolvimento examina como o ordenamento jurídico brasileiro trata o planejamento econômico.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre eficiência nas agências reguladoras. O texto sobre recursos no processo administrativo federal ajuda a aproximar o debate sobre a Administração Pública das decisões que ela toma em processos concretos.
Referências
- Artigo sobre planos de desenvolvimento e direito econômico, Revista da AGU
- Dissertações defendidas em 2004, revista Nomos da UFC
- Lista de antiguidade da Procuradoria Federal, AGU
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Fonte no acervo: A importância do princípio da eficiência como princípio da Administração Pública em relação às agências reguladoras.
Artigos publicados
- O controle jurisdicional das normas internas em face dos tratados internacionais de direitos humanos
- O mandado de segurança coletivo
- O recurso no processo administrativo federal
- As isenções tributárias concedidas em tratados internacionais
- A honra como objeto de proteção jurídica
- A imunidade tributária dos leitores de publicações digitais (e-readers)
- A importância do princípio da eficiência como princípio da Administração Pública em relação às agências reguladoras
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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