Autoria no Âmbito Jurídico
André Ricardo Dias da Silva
Formação e trajetória de André Ricardo Dias da Silva
Graduou-se em Odontologia pela USP em 1994 e em Direito pela Faculdade de Direito de Assis em 2003. Publicou em 2011 um livro sobre privação de liberdade e garantias penais.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre interceptação de comunicações é uma entrada para sua produção sobre prova penal. O estudo sobre súmulas conduz a outra questão processual, a duração da prestação jurisdicional.
Referências
- Formação e trajetória, perfil de autoria na Revista Núcleo do Conhecimento
- Trabalho acadêmico com referência ao estudo sobre contraditório no inquérito
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Delegado de Polícia Federal, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, Especialista em Dieito Público, Mestrando em Direito
Fonte no acervo: As súmulas e a prestação jurisdicional tempestiva: Meios de se materializar o preceito constitucional contido no inciso LXXVIII do artigo 5º.
Artigos publicados
- O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas
- A privatização de presídios como mecanismo garante dos direitos fundamentais constitucionais na execução penal: uma tendência factível ou falaciosa?
- Entre a vida e a morte: o direito fundamental à saúde aviltado. As tutelas de urgência como salvaguarda
- A perspectiva atual da ação civil pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no direito tributário ante o Projeto de Lei Complementar n° 38/2007
- Os direitos fundamentais em face da pena privativa de liberdade. Vilipêndio e falácia. Democracia?
- As súmulas e a prestação jurisdicional tempestiva: Meios de se materializar o preceito constitucional contido no inciso LXXVIII do artigo 5º
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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