Autor do Âmbito Jurídico
Anna Carolina Franco Coellho
Formação e trajetória de Anna Carolina Franco Coellho
Em 2006, Anna Carolina Franco Coellho cursava Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Dois de seus artigos também saíram no Boletim Jurídico com a grafia Anna Carolina Franco Coelho.
Prescrição, defesa e liberdade
Os textos sobre prescrição separam questões de prazo e punibilidade das controvérsias específicas das medidas de segurança. Já o artigo sobre habeas corpus integra a frente processual, enquanto o de legítima defesa discute quando uma reação a uma agressão pode ser juridicamente justificada.
Por onde começar a leitura
Para percorrer os artigos por tema, comece pela discussão sobre suspensão condicional da pena, passe aos textos sobre prescrição e reserve a leitura sobre habeas corpus para o eixo das garantias processuais.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Do Cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação
- A legítima defesa no direito brasileiro
- O “Habeas Corpus” no Direito Processual Penal
- Prescrição virtual
- Medida de segurança e a prescrição quando aplicada ao inimputável
- O instituto da prescrição penal
Política de autoria histórica
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