Autor do Âmbito Jurídico
Augusto Cesar de Carvalho Leal
Formação e trajetória de Augusto Cesar de Carvalho Leal
Augusto Cesar de Carvalho Leal graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2007. A monografia examinou o processo civil telemático como instrumento de acesso à Justiça. A Justiça Federal em Pernambuco reúne parte dessa produção, incluindo textos sobre publicidade processual e interoperabilidade.
Processo eletrônico, transparência e privacidade
Um eixo dos artigos discute como a digitalização amplia o acesso aos atos do Judiciário e onde a proteção da privacidade impõe limites. Outro acompanha questões de implementação, como o credenciamento em diferentes tribunais e a falta de comunicação entre sistemas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre transparência e privacidade para entender a pergunta jurídica central. Na sequência, leia o estudo sobre credenciamentos e interoperabilidade para ver como escolhas técnicas afetam o acesso ao processo.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- A potencial maximização da transparência do judiciário no processo civil telemático e o duelo entre a publicidade processual e o direito de privacidade na lei 11.419/2006
- A lei 11.419/2006, o processo telemático e a inexorável necessidade de promoção de uma hermenêutica orientada para a jurisdição tecnológica
- A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade dos softwares dos tribunais como ameaça ao sucesso do processo judicial telemático no modelo dogmático brasileiro
- O processo judicial telemático: Considerações propedêuticas acerca de sua definição e denominação
- O processo judicial telemático enquanto ferramenta de gestão do conhecimento, das causas e dos tribunais
- A lei 11.419/2006 e a regulamentação das comunicações processuais eletrônicas no bojo do processo judicial telemático
Política de autoria histórica
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