Diego Franco de Araújo Jurubeba
Este perfil reúne as assinaturas de Diego Franco de Araújo Jurubeba encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFPE. Pós Graduado em Direito Público. Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional
Fonte no acervo: Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica.
Artigos publicados
- Quem está obrigado a licitar: uma consolidação à luz do TCU e dos tribunais superiores
- O Poder Executivo na visão dos artigos federalistas
- A sanção de multa por infração ambiental em desfavor de entidades do mesmo ente federado: pluralismo, irracionalidade e a necessidade de intervenção da AGU
- Opção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional
- Extinção e “recriação” dos organismos de desenvolvimento regional: uma análise da competência administrativa da União para gerir o FINOR e o FINAM
- Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica
Política de autoria histórica
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