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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Frederico Liserre Barruffini

Frederico Liserre Barruffini escreveu sobre a duração do processo, a proteção da privacidade e os efeitos patrimoniais do casamento e das sucessões. Formado em Direito pela PUC São Paulo, atuava na advocacia quando publicou esses artigos. Sua trajetória também inclui atuação no Ministério Público de São Paulo, onde foi designado para funções na área da infância e da juventude em 2011.

Formação e trajetória de Frederico Liserre Barruffini

Frederico Liserre Barruffini formou-se em Direito pela PUC São Paulo e fez pós-graduação em Direito Civil. Em 2011, era promotor de Justiça substituto em São Paulo e recebeu designações temporárias na área de infância e juventude.

Duração do processo, privacidade e família

O artigo sobre duração razoável do processo discute a morosidade da prestação jurisdicional. Outros textos se voltam à privacidade e aos aspectos práticos do imposto sobre transmissão por morte e doação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre duração do processo para acompanhar um problema de acesso à Justiça. Para um percurso patrimonial, leia o artigo sobre ITCMD junto do trabalho sobre mudanças no regime de bens do casamento.

Possibilidade de efetivação do direito à razoável duração do processo

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autor de artigos nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil. Advogado em São Paulo.

Fonte no acervo: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): aspectos polêmicos, especialmente do ponto de vista prático..

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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